Pedido de falência da Dolly: entenda a dívida de R$ 15 bilhões

O Grupo Dolly, conhecido pelo personagem Dollynho, enfrenta um pedido de falência protocolado em conjunto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP). A dívida ativa do fabricante supera R$ 15 bilhões, acumulada há pelo menos 25 anos, segundo as procuradorias. O caso tramita na Justiça de São Paulo e ainda depende de decisão judicial.

Dívida de R$ 15 bilhões e origem do débito

O montante inclui débitos com a União (R$ 8,3 bilhões), Estado de São Paulo (R$ 7,4 bilhões) e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) (R$ 15 milhões). O endividamento se acumula há pelo menos 25 anos, segundo as procuradorias. A origem remonta a supostas fraudes trabalhistas e fiscais que teriam começado em 1998, conforme alegações do Ministério Público. Na época, o MP apontou que a Dolly teria demitido funcionários e os recontratado em outra companhia com objetivo de fraudar o INSS. A empresa negou sonegação de impostos e disse ter sido vítima de um escritório contábil. Os promotores também alegaram que a companhia seria “uma das maiores devedoras de impostos do estado de São Paulo”.

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O que significa o pedido de falência?

O pedido de falência não é a falência em si, mas um pedido. Esse primeiro passo é o ato inaugural de um processo judicial movido pelos credores, disse Luciano Ramos Volk. Nesse momento, é pedido o reconhecimento da insolvência do devedor para o Poder Judiciário. O objetivo é que seja determinada a liquidação ordenada do patrimônio para pagamento coletivo dos credores, na ordem legal de preferência. Quem decide se o processo seguirá em frente é, exclusivamente, o juiz da vara especializada de falências e recuperações judiciais de São Paulo, segundo o sócio. Volk explica que o grupo citado terá o prazo de dez dias para apresentar contestação.

Recuperação judicial anterior e histórico

Em 2018, o Grupo Dolly entrou com um pedido de recuperação judicial. Naquele momento, a empresa disse que não conseguiria honrar suas obrigações após um bloqueio de bens determinado pela Justiça. O Ministério Público alegava que a Dolly teria demitido funcionários e os recontratado em outra companhia com objetivo de fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A empresa negou sonegação de impostos e disse ter sido vítima de um escritório contábil. Os promotores também alegaram que a companhia seria “uma das maiores devedoras de impostos do estado de São Paulo” e que esse esquema teria iniciado em 1998.

O que pode acontecer com a marca Dollynho?

A decretação da falência não resulta, necessariamente, no encerramento imediato das atividades da empresa, segundo Paula dos Santos Nogueira. Nos casos em que a manutenção da operação possa ajudar a preservar o valor econômico dos ativos, é possível que o administrador judicial mantenha as atividades, conforme a Lei de Falências, explica a advogada. “A finalidade dessa medida é preservar o valor da massa falida, evitar a deterioração dos ativos e maximizar os recursos destinados ao pagamento dos credores”. Além da possibilidade de as operações seguirem, a marca também pode ser adquirida por outro grupo econômico. “A marca poderá continuar sendo utilizada normalmente ou, por decisão do adquirente, deixar de ser explorada ou ser incorporada ao seu portfólio de marcas. Portanto, a falência não implica, por si só, o desaparecimento da marca do mercado”, explicou Nogueira.

Próximos passos do processo

O pedido de falência agora aguarda análise do juiz especializado. O Grupo Dolly tem dez dias para apresentar contestação. Caso a falência seja decretada, a empresa pode continuar operando temporariamente para preservar valor, e a marca pode ser vendida. A decisão final caberá ao Judiciário, e o desfecho ainda é incerto.