Justiça suspende venda da V.tal pela Oi em negócio de R$ 4,5 bi

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, na sexta-feira (26), a venda da participação da Oi na V.tal por R$4,5 bilhões. A decisão, tomada pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, foi comunicada pela Oi ao mercado neste domingo (28). Credores e investidores questionam a homologação da proposta vencedora, apresentada por BGC Fibra Participações e fundos ligados ao BTG Pactual.

Decisão judicial e seus efeitos

A suspensão foi determinada em decisões monocráticas da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na sexta-feira (26). A Oi comunicou o fato ao mercado neste domingo (28). A medida segue recursos interpostos por credores e investidores que questionaram a homologação da proposta vencedora de compra da V.tal. A proposta vencedora foi apresentada por BGC Fibra Participações e fundos e veículos de investimento ligados ao BTG Pactual. A Oi está em sua segunda recuperação judicial.

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Alegações dos credores

Os credores e investidores alegam que a operação desrespeitou regras previstas no plano de recuperação judicial. Além disso, eles afirmam que a venda permitiu a alienação do principal ativo remanescente da companhia por um preço muito inferior ao originalmente estabelecido no edital. O negócio foi rejeitado por 92,08% dos credores da chamada Opção de Reestruturação I. Dessa forma, os credores consideraram o valor insuficiente e incompatível com o plano de recuperação.

Dependência da Oi na V.tal

A companhia vendeu praticamente todos os seus ativos relevantes nos últimos anos. Com isso, passou a depender da alienação de sua participação de 27,5% na V.tal para levantar recursos, reduzir o endividamento e executar as etapas centrais do plano de recuperação. O juízo responsável pelo caso classificou a operação como um “negócio estruturante” e “essencial” para o cumprimento do plano e para a subsistência da empresa.

Próximos passos

A suspensão judicial impõe um novo obstáculo ao processo de recuperação da Oi. Portanto, a companhia agora precisa aguardar o julgamento dos recursos para definir o futuro da venda. A fonte não detalhou o cronograma dos próximos trâmites judiciais. O mercado acompanha com atenção os desdobramentos, dado o impacto do negócio para a saúde financeira da operadora.