As ações da Braskem (BRKM5) registraram forte alta de 19,03% nesta sessão, impulsionadas pela notícia de que a Petrobras (PETR4) ampliou significativamente o limite de crédito comercial da petroquímica. O movimento positivo, contudo, encontrou um contraponto no fim do dia: a Defensoria Pública da União (DPU) protocolou uma ação contra a Braskem e a União cobrando indenização estimada em R$ 5 bilhões por danos ao patrimônio mineral do país.
A valorização expressiva reflete a leitura do mercado sobre o alívio financeiro proporcionado pela estatal. A Petrobras multiplicou por quase sete o limite de crédito comercial da Braskem, de R$ 350 milhões para R$ 2,35 bilhões. A medida visa garantir o fornecimento e a compra de matérias-primas essenciais para a operação da companhia, em um momento de pressão sobre o caixa devido aos compromissos socioambientais em Maceió.
Crédito ampliado e garantias robustas
A transação entre Petrobras e Braskem prevê pagamento das faturas em até 30 dias e tem vigência até 31 de dezembro de 2026. Para se resguardar, a Petrobras montou uma estrutura de garantias que inclui cessão fiduciária de recebíveis sobre cerca de R$ 1 bilhão por mês em créditos de clientes da Braskem. Além disso, a estrutura conta com conta vinculada (escrow account) com depósito dos recebíveis e retenção mínima de R$ 300 milhões.
Outro componente relevante é a cessão fiduciária de créditos tributários decorrentes de mandado de segurança relativo à Cide. A liberação do crédito ficou condicionada à constituição das contas e a um saldo mínimo inicial de R$ 150 milhões. A Petrobras também se resguardou com cláusulas de suspensão e vencimento antecipado em caso de inadimplência, decretação de falência ou aceleração de dívidas por outros credores.
Essas condições demonstram o cuidado da estatal em mitigar riscos, ao mesmo tempo em que oferece suporte financeiro à Braskem. O mercado interpretou o acordo como um sinal de confiança na capacidade de a petroquímica honrar seus compromissos operacionais, o que contribuiu para a disparada das ações.
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DPU cobra R$ 5 bilhões
No fim do dia, a DPU protocolou uma ação contra a Braskem e a União cobrando indenização estimada em R$ 5 bilhões por danos ao patrimônio mineral do país. A DPU sustenta que a Braskem praticou lavra predatória, uma modalidade de exploração que desrespeita os planos de lavra e destrói o aproveitamento econômico da jazida.
A mineração de sal-gema foi apontada por autoridades como a principal responsável pelo afundamento do solo que forçou a evacuação de milhares de famílias em diversos bairros de Maceió a partir de 2018. Segundo a DPU, o encerramento abrupto das atividades inutilizou cerca de 52% das reservas lavráveis de sal-gema, gerando prejuízo estimado de R$ 5 bilhões aos cofres públicos.
A DPU também acusa a União de omissão por não ter adotado medidas administrativas e judiciais a tempo para proteger o patrimônio mineral federal e reparar a população afetada. A ação adiciona pressão jurídica sobre a Braskem, que já enfrenta processos e acordos relacionados ao desastre em Maceió.
Provisões bilionárias da Braskem
A Braskem provisionou R$ 18 bilhões em seu balanço do segundo trimestre de 2026 para cobrir os custos de reparação socioambiental e reembolso às famílias atingidas em Maceió. Até o final de junho, R$ 14,6 bilhões dos R$ 18 bilhões provisionados já haviam sido efetivamente desembolsados. Esses números evidenciam a magnitude dos impactos financeiros decorrentes do afundamento do solo.
A nova ação da DPU pode ampliar ainda mais as obrigações da companhia, caso seja acolhida pela Justiça. No entanto, a Braskem ainda não se manifestou publicamente sobre o teor da ação protocolada no fim do dia. O mercado seguirá atento aos desdobramentos jurídicos e ao impacto potencial sobre as finanças da petroquímica.
A combinação de notícias positivas e negativas no mesmo dia ilustra a volatilidade do caso Braskem. Enquanto o crédito da Petrobras oferece fôlego de curto prazo, as disputas judiciais de longo prazo seguem como fator de risco relevante para os investidores.
Fonte
- www.seudinheiro.com
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