O Ministério de Terras do Japão planeja buscar alterações na legislação tributária para o ano fiscal de 2027, visando desestimular transações especulativas com apartamentos que estão elevando os preços de imóveis urbanos. A iniciativa surge em meio a um cenário de alta expressiva nos valores, especialmente na capital, e já conta com propostas de membros do partido governista. As mudanças específicas, como o percentual do imposto e o prazo exato de detenção, ainda serão discutidas nos próximos meses.
Medida mira revendas rápidas
Membros do Partido Liberal Democrata propuseram aumentar ainda mais a alíquota do imposto sobre ganhos de capital aplicada à venda de apartamentos por proprietários que detêm o imóvel há cinco anos ou menos. A proposta visa desencorajar a prática de comprar e revender imóveis em curto período, que tem sido apontada como um dos fatores por trás da disparada nos preços. Os detalhes da nova tributação, como as alíquotas exatas, ainda não foram divulgados.
Essa não é a primeira vez que o governo japonês recorre a mecanismos tributários para acalmar o mercado imobiliário. No entanto, a atual conjuntura exige medidas mais incisivas, uma vez que os preços de apartamentos novos têm disparado, tornando a moradia menos acessível para compradores comuns.
Preços batem recorde em Tóquio
Nos 23 distritos centrais de Tóquio, o preço médio de apartamentos novos subiu 9% em relação ao ano anterior, atingindo 142,49 milhões de ienes (US$ 895 mil) no primeiro semestre (janeiro a junho). Esse valor é o mais alto registrado desde o início da série histórica, em 1973. O avanço reflete não apenas a demanda aquecida, mas também a escassez de terrenos e o custo crescente de construção.
O impacto é sentido principalmente nos seis distritos centrais — Chiyoda, Chuo, Minato, Shinjuku, Bunkyo e Shibuya —, onde a especulação é mais intensa. Nesses locais, a revenda rápida de imóveis se tornou uma estratégia lucrativa, o que acaba pressionando ainda mais os valores para o comprador final.
Revendas em até um ano crescem
Uma análise do Ministério de Terras, Infraestrutura, Transporte e Turismo constatou que, no primeiro semestre de 2024, 12,2% dos apartamentos novos nos seis distritos centrais foram revendidos em até um ano após a compra. O índice é significativamente superior ao registrado em todo o ano de 2023, quando 7,1% dos imóveis nessa região foram revendidos no mesmo intervalo. O aumento das revendas rápidas reforça a tese de que a especulação está aquecendo o mercado.
Diante desse quadro, o governo avalia endurecer as regras para quem vende imóveis em curto prazo, com a expectativa de reduzir a participação de investidores oportunistas. A medida, contudo, precisa ser calibrada para não desestimular a oferta de moradias, um desafio que será debatido nas próximas rodadas de negociação.
Enquanto as discussões avançam, o mercado segue atento aos próximos passos do Ministério de Terras. A promessa de mudanças para 2027 indica que o governo pretende agir com cautela, mas a pressão por soluções rápidas cresce à medida que os preços continuam em alta.
