O governo federal anunciou um conjunto de ações para tentar frear a alta nos preços dos combustíveis. O impacto fiscal inicial foi calculado em R$ 31 bilhões.
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, esse montante será integralmente compensado por outras fontes de arrecadação. A medida busca garantir neutralidade para o orçamento público.
As ações incluem uma subvenção para a importação de diesel e ajustes tributários. O anúncio ocorre em um momento de pressão sobre os custos dos combustíveis.
Impacto fiscal de R$ 31 bilhões será compensado
De acordo com a avaliação do governo, o impacto de R$ 31 bilhões será coberto por outras receitas. A compensação virá de três fontes principais:
- Alta das receitas atreladas ao petróleo
- Imposto de exportação
- Aumento do IPI sobre cigarro
Com isso, a expectativa é que a medida seja neutra do ponto de vista fiscal. A projeção busca tranquilizar o mercado sobre eventuais pressões sobre o déficit público.
Sem necessidade de nova Medida Provisória
O ministro Moretti reforçou a confiança na compensação total dos recursos. Ele afirmou que não será necessária a edição de uma nova Medida Provisória de crédito extraordinário.
A estratégia se apoia em realocações e ganhos de arrecadação já previstos. Não há necessidade de criar novas despesas não programadas.
O governo irá avaliar o resultado das ações ao fim de dois meses. Esse período servirá para um primeiro balanço da eficácia das medidas.
Subvenção ao diesel em parceria com estados
Uma das ações centrais anunciadas é a criação de uma subvenção para a importação de diesel rodoviário. O valor estabelecido é de R$ 1,20 por litro importado.
A subvenção é implementada em cooperação com os Estados, que terão papel ativo na medida. O governo vai abrir período para adesão formal das unidades da federação.
Adesão dos estados à medida
Até o momento, 25 Estados manifestaram intenção de aderir à iniciativa. Moretti afirmou que o governo tem confiança de que a medida terá adesão de todos os Estados.
A ampla participação é vista como crucial para o sucesso da ação. A colaboração entre União e estados marca uma tentativa de ação coordenada diante do desafio dos preços.
Aumento no IPI do cigarro como contrapartida
Para equilibrar as contas, o governo recorreu a um aumento de tributo sobre outro produto. Com a medida do cigarro, a previsão é que haja um aumento de arrecadação de R$ 1,2 bilhão no ano de 2026.
Isso compensa a desoneração de PIS/Cofins tanto do biodiesel quanto do QAV (combustível de aviação). O ajuste no Imposto sobre Produtos Industrializados visa gerar receita adicional.
Efeito sobre o consumo de cigarros
O ministro afirmou que a medida já estava no radar da equipe do Ministério da Fazenda. No entanto, ele reconheceu que elevações aplicadas no passado não surtiram o efeito esperado para redução do consumo.
A expectativa atual é que o aumento tributário cumpra seu papel arrecadatório. A receita extra será direcionada para cobrir as desonerações concedidas no setor de combustíveis.
Sem garantias sobre preços futuros
Apesar das ações anunciadas, autoridades admitem que não há certeza sobre a trajetória dos valores nos postos. Durigan afirmou que não há garantia de que os preços do combustível não aumentarão.
A declaração reconhece a complexidade do cenário, influenciado por fatores internacionais e pela dinâmica do mercado. A medida governamental é apresentada como uma tentativa de mitigação, não como uma solução definitiva.
Monitoramento e avaliação contínua
Durigan diz que governo fará o possível para minimizar impacto. A fala reforça o caráter limitado da intervenção, que busca criar um alívio temporário.
O conjunto de ações reflete uma resposta imediata a uma pressão de custos. O monitoramento do mercado seguirá para eventuais ajustes.
A avaliação após dois meses será fundamental para definir os próximos passos.
