O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6×1 será analisada pela Casa na próxima semana. A proposta substitui a jornada atual de seis dias de trabalho e um de descanso por cinco dias de trabalho e dois de folga, sem redução salarial. O anúncio foi feito em meio a um cenário de pressão política, com a base governista buscando concluir a votação antes do segundo turno das eleições presidenciais.
Contexto da tramitação
A PEC está em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda não foi votada. A tramitação no Senado deve seguir os ritos regimentais, mas há divergências sobre o calendário.
Resistência da oposição
Senadores do PL e de partidos aliados de Flávio Bolsonaro avaliam que o cumprimento integral dos prazos regimentais dificultaria a conclusão da votação antes de 25 de outubro. Em reunião realizada na quarta-feira, 7, integrantes da oposição analisaram o calendário e decidiram, inicialmente, defender a tramitação normal da PEC. “Vamos seguir o rito normal. Não vai dar tempo de votar”, afirmou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) também citou o intervalo obrigatório entre os dois turnos de votação. “Se seguir o rito, não dá para votar o segundo turno. Existe um intervalo de cinco dias úteis entre o término do primeiro turno e o início do segundo.”, declarou.
Caso os governistas consigam acelerar a análise, integrantes da oposição discutem recorrer a instrumentos regimentais para dificultar o avanço da PEC, inclusive com a possibilidade de esvaziar votações. A estratégia reflete a resistência de parte do Senado à mudança na jornada de trabalho.
Motivação eleitoral
Para integrantes do PL, a tentativa de votar a proposta antes do segundo turno tem motivação eleitoral. O fim da escala 6×1 se tornou uma das pautas defendidas por Lula na campanha. O presidente Lula passou a cobrar publicamente uma posição do candidato Flávio Bolsonaro sobre o tema. Flávio Bolsonaro ainda não declarou apoio ao texto e defende uma alternativa baseada em jornada flexível e maior espaço para negociação entre trabalhadores e empregadores. O partido também pretende cobrar estimativas dos impactos da mudança sobre diferentes setores da economia.
Posição governista
A senadora Teresa rejeitou o argumento de que o Congresso deveria esperar a posse dos novos senadores, eleitos no primeiro turno. Segundo ela, os atuais parlamentares têm mandato até 31 de janeiro de 2027 e podem votar a proposta durante esse período. A posição da senadora reforça a intenção de avançar com a PEC ainda neste ano, apesar das resistências.
Caso os senadores promovam alterações no texto, a matéria precisará retornar à Câmara para uma nova análise dos deputados. Esse cenário poderia atrasar ainda mais a conclusão do processo legislativo.
Impactos e debates
A PEC 6×1 é defendida por setores do governo e por movimentos sindicais. A proposta altera a Constituição, reduzindo a jornada semanal de 44 horas para 40 horas, com cinco dias de trabalho e dois de descanso. A mudança não prevê redução salarial, o que gera debates sobre impactos econômicos. A oposição cobra estimativas de custos para empresas e efeitos sobre a produtividade.
A base governista, por sua vez, argumenta que a medida melhora a qualidade de vida dos trabalhadores e estimula a economia.
Calendário de votação
A expectativa é que a votação no Senado ocorra em dois turnos, com intervalo mínimo de cinco dias úteis entre eles, conforme o Regimento Interno. O intervalo mínimo entre os turnos é de cinco dias úteis, o que pode inviabilizar a conclusão antes do segundo turno das eleições, marcado para 30 de outubro. A oposição aposta nesse calendário para adiar a decisão. Já os governistas buscam acelerar a tramitação, possivelmente com acordos de liderança para encurtar prazos. Ainda não há definição sobre a data exata da primeira votação.
Alcolumbre afirmou que a PEC será pautada na próxima semana, mas não detalhou o cronograma. A fonte não detalhou se haverá sessões extraordinárias ou se o rito será o ordinário. A declaração foi dada em meio a negociações entre líderes partidários. O presidente do Senado tem poder de pauta e pode influenciar o ritmo da tramitação. A oposição já sinalizou que pode obstruir os trabalhos se considerar que o processo está sendo atropelado.
Reações da sociedade
Enquanto isso, a sociedade acompanha o debate. A PEC 6×1 ganhou força nas redes sociais e em manifestações de trabalhadores. Sindicatos e centrais sindicais pressionam pela aprovação, enquanto entidades empresariais pedem cautela. A proposta divide opiniões no Congresso e no país. O desfecho no Senado será decisivo para o futuro da jornada de trabalho no Brasil. A próxima semana promete ser de intensa movimentação política em Brasília.
