O ministro Alexandre de Moraes votou pela rejeição dos recursos apresentados pelas defesas de sete réus do chamado “Núcleo 3” da trama golpista. O grupo de militares é apontado como responsável por planejar e preparar a execução do golpe que manteria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Moraes depositou o voto no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), onde atua como relator do caso.
Andamento do julgamento no STF
O julgamento começou na sexta-feira, 13, e segue até 24 de fevereiro. Além de Moraes, integram a Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente do colegiado.
Os ministros podem pedir vista, o que significa mais tempo para análise, ou destaque, que levaria o caso ao plenário físico. Essa fase final do processo ocorre após as condenações já definidas no ano passado.
Condenações anteriores do Núcleo 3
Em novembro do ano passado, a Turma condenou nove réus do Núcleo 3. A Turma absolveu o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira por falta de provas.
As penas variaram significativamente entre os condenados, refletindo diferentes graus de envolvimento na trama. Entre os militares, as sentenças incluíram longos períodos de prisão.
Penas aplicadas aos condenados
- Bernardo Romão Corrêa Neto, coronel: 17 anos de prisão
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel: 16 anos de prisão
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel: 24 anos de prisão
- Ronald Ferreira de Araújo Jr., tenente-coronel: 1 ano e 11 meses de prisão
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel: 21 anos de prisão
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel: 17 anos de prisão
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal: 21 anos de prisão
Crimes imputados aos réus
O coronel Márcio Nunes de Resende Jr., também condenado, e Ronald Ferreira tiveram as penas revistas para crimes mais brandos: associação criminosa e incitação pública de animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes constituídos.
Os demais foram condenados por:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado
- Participação em organização criminosa armada
- Deterioração de patrimônio tombado
Essas acusações refletem a gravidade atribuída aos atos planejados.
Recurso em análise pela Primeira Turma
Após as condenações, a Primeira Turma analisa agora os embargos de declaração. Este é um recurso da defesa que pede esclarecimentos sobre possível omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão.
O voto de Moraes para rejeitar esses recursos marca um passo importante nessa fase processual. A decisão final ainda depende dos votos dos demais ministros do colegiado.
Próximos passos no processo
Com o voto de Moraes depositado, os outros três ministros da Primeira Turma ainda devem se manifestar. O prazo para conclusão do julgamento vai até 24 de fevereiro, mas pode ser estendido se houver pedidos de vista ou destaque.
O caso continua a atrair atenção por envolver acusações graves contra militares e um agente da Polícia Federal. A decisão final trará mais clareza sobre o desfecho judicial dessa trama.
