Pedido de suspensão do leilão
O Ministério de Portos e Aeroportos solicitou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a suspensão imediata do processo de arrendamento do Tecon Santos 10 (STS-10), no Porto de Santos (SP). O terminal é destinado à movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral. A decisão ocorre após sucessivos adiamentos do processo.
Segundo o Ministério, o “aperfeiçoamento” do formato de competição do leilão ainda está em debate junto à Casa Civil. A secretaria pediu que a agência interrompa a análise e devolva os autos ao Ministério, para permitir a reavaliação das premissas e dos parâmetros do arrendamento. O pedido interrompe a tramitação na Antaq e tende a postergar o calendário do certame.
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Cronograma e importância estratégica
O cronograma inicial previa que o leilão do Tecon10 acontecesse em janeiro. Com a suspensão, a data do certame fica indefinida. O terminal é considerado estratégico, já que vai ampliar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos, o maior da América Latina.
Divergências sobre regras do edital
Empresas defendem que o edital estabeleça restrições concorrenciais, impedindo, em uma primeira etapa, a participação de companhias já atuantes no Porto de Santos. Por outro lado, operadoras que já atuam no Porto sustentam que o leilão não deve impor restrições à concorrência, mas sim exigir o desinvestimento da vencedora que já possua terminais no Porto. A fonte não detalhou qual será o formato final da competição.
Fonte
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