O governo federal revisou para cima suas estimativas de arrecadação, em um movimento que reflete, entre outros fatores, os impactos da guerra no Oriente Médio e a alta do petróleo. A secretária de Política Econômica, Débora Freire, afirmou que não é possível separar os efeitos de cada um desses elementos sobre as contas públicas. As projeções fiscais mais recentes incorporam um cenário de maior receita, mas mantêm incerteza sobre os gastos.
Receitas sobem com a valorização da commodity
As revisões foram anunciadas com base na arrecadação do primeiro semestre. A projeção para o Imposto de Renda foi elevada em R$ 12,7 bilhões, enquanto a da CSLL avançou R$ 4,8 bilhões. “Os dados refletem os impactos da guerra no Oriente Médio e a alta do petróleo, entre outros fatores”, explicou Débora Freire. Apesar dessa correlação, a secretária enfatizou: “Não é possível separar os efeitos”.
O bom momento da arrecadação federal contrasta com a incerteza geopolítica. O conflito no Oriente Médio pressiona as cotações internacionais do petróleo, o que se traduz em maiores ganhos para setores ligados à commodity, como a indústria extrativa e de refino. Esses ganhos acabam refletidos nos tributos pagos pelas empresas, especialmente o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e a CSLL. Contudo, há outros fatores domésticos e externos que também influenciam os números, o que impede uma quantificação precisa.
Petróleo Brent surpreende e governo mantém parâmetros
A grade de parâmetros utilizada pela equipe econômica fixou uma cotação média de US$ 79,16 por barril do tipo Brent para 2023. Na última sexta-feira, no entanto, o valor de mercado estava em US$ 86,10. Débora Freire detalhou que a estimativa oficial foi fechada durante um período de trégua entre Estados Unidos e Irã. “O quadro mudou logo depois”, lamentou.
Diante dessa reviravolta, o governo decidiu não alterar por ora suas previsões. Freire comentou que o cenário adiante é muito incerto e que, no momento, não se trabalha com uma revisão. Essa postura cautelosa reflete a dificuldade de projetar as receitas num ambiente de tensão militar e volatilidade dos mercados. A manutenção dos parâmetros antigos pode significar que, se os preços do petróleo permanecerem elevados, haverá espaço para novas surpresas positivas na arrecadação. Ao mesmo tempo, uma queda brusca traria o risco inverso.
Arrecadação do IRPF surpreende positivamente
Outro dado que veio acima do esperado é o Imposto de Renda Pessoa Física. Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, informou que a arrecadação do IRPF está crescendo, apesar da isenção maior concedida a uma parcela dos contribuintes. O alívio tributário, que isentou quem ganha até dois salários mínimos, não freou a trajetória de alta do imposto. Segundo Malaquias, o resultado decorre do aumento da massa salarial e da formalização do mercado de trabalho. Pessoas físicas passaram a declarar mais rendimentos, o que compensou a ampliação da faixa de isenção. A Receita Federal, no entanto, não detalhou o peso de cada componente nessa evolução. De todo modo, o IRPF se junta aos tributos corporativos como fonte de receita adicional para o governo federal, ajudando a compor um quadro fiscal mais positivo neste momento.
Gastos permanecem indefinidos
Enquanto as receitas surpreendem, o Executivo mantém segredo sobre cortes e liberações de despesas. O governo só informará no final do mês quais gastos serão efetivamente realizados. Entre os valores em discussão, R$ 1,2 bilhão são referentes a emendas de parlamentares ao orçamento, o que evidencia o peso das negociações políticas na definição dos gastos públicos. A decisão de adiar o anúncio sinaliza que a equipe econômica busca preservar margem de manobra para cumprir a meta de resultado primário. As emendas parlamentares, historicamente, são alvo de disputa entre o Executivo e o Legislativo, e a demora em divulgá-las pode indicar um esforço para conter despesas. Até o momento, a fonte não detalhou os critérios que serão adotados para a liberação. Mesmo com o avanço das receitas, o governo parece adotar uma postura de prudência, evitando confirmar gastos antes de consolidar os números do caixa.
Em síntese, o conflito no Oriente Médio e a disparada do petróleo injetaram um elemento favorável às contas do governo brasileiro. As revisões de IR e CSLL, somadas ao crescimento do IRPF, projetam um resultado primário mais confortável. No entanto, a cautela com os gastos e a incerteza sobre a evolução dos preços da commodity lembram que o cenário ainda é frágil. O governo monitora os acontecimentos e, por ora, prefere não refazer suas contas. A expectativa é que os próximos meses tragam mais clareza sobre a real dimensão do impacto da guerra no Oriente Médio sobre a economia brasileira e, consequentemente, sobre o resultado primário.
