STF retoma julgamento sobre a Ferrogrão
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a validade da lei que alterou a demarcação do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para receber a Ferrogrão (EF-170). A ferrovia, que ligará Pará a Mato Grosso, faz parte do novo PAC e está avaliada em R$ 20,04 bilhões.
Julgamento suspenso desde outubro
A análise do julgamento havia sido suspensa em outubro de 2025 pelo pedido de vista do ministro Flávio Dino. Agora, a Corte analisa a constitucionalidade da Lei 13.452/2017, resultado da conversão da medida provisória (MP) 758/2016. A norma foi questionada no STF pelo Psol, que considerou que a alteração do parque não poderia ter sido feita por uma MP.
Votos favoráveis à lei
Há dois votos para considerar a lei constitucional, o de Alexandre de Moraes e o do ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Em 2021, Moraes, que é o relator, suspendeu a lei que resultou da MP. Agora, com a retomada, o julgamento segue.
Ferrogrão e seus custos
A Ferrogrão está avaliada em R$ 20,04 bilhões, em valores de julho de 2023. O custo inicial da operação da Ferrogrão foi estimado em R$ 1,2 bilhão por ano. A construção da Ferrogrão faz parte da nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
A fonte não detalhou o cronograma da obra nem os impactos ambientais. O julgamento no STF segue sem data para conclusão.
