Presidente pede alívio tributário ao Congresso
Proposta central
Na segunda-feira, o presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., solicitou formalmente ao Congresso a aprovação de um pacote de medidas tributárias para estimular a economia do país, abalada pela crise energética global.
A proposta principal eleva o limite de isenção do imposto de renda. Atualmente, apenas pessoas com renda anual de até 250 mil pesos estão isentas. Além disso, o novo limite seria de 350 mil pesos filipinos por ano, o equivalente a aproximadamente US$ 5.668.
Alívio também para empresas
O pedido inclui ainda a eliminação de encargos financeiros para micro, pequenas e médias empresas, que representam quase 90% da economia. Além disso, Marcos, impedido de concorrer à próxima eleição presidencial em 2028, argumenta que o alívio tributário é essencial para a retomada do crescimento.
MPMEs ganham isenção do imposto mínimo
Além da mudança no IR das pessoas físicas, o presidente defendeu isenção do imposto mínimo de renda corporativa para pequenas empresas. Atualmente, por exemplo, a alíquota é de 2% sobre a receita bruta.
As MPMEs compõem quase 90% do tecido econômico filipino, o que torna a medida potencialmente transformadora. Consequentemente, a isenção, se aprovada, deve aliviar o caixa de milhões de empreendedores em meio à retração na demanda. No entanto, a fonte não detalhou se haverá algum limite de faturamento para a concessão do benefício.
Crise energética derruba PIB
O ímpeto da proposta se explica pelo cenário adverso. Além disso, a economia filipina está entre as mais afetadas pela crise energética global. Por exemplo, no primeiro trimestre de 2026, o crescimento anual do Produto Interno Bruto desacelerou para 2,8%, o menor índice desde o primeiro trimestre de 2021, quando o país ainda enfrentava a pandemia de covid-19. Consequentemente, a crise afetou o consumo e os investimentos de forma generalizada.
Governo adota medidas de emergência
Diante desse quadro, Manila declarou estado de emergência energética nacional e implementou uma série de ações para conter os danos. Assim sendo, as medidas incluíram:
- Limitação da jornada de trabalho dos servidores públicos;
- Redução dos gastos governamentais;
- Oferta de subsídios temporários ao setor de transporte público.
Dessa forma, a iniciativa visou garantir a continuidade dos serviços essenciais e aliviar a pressão sobre a população.
Impacto fiscal ainda incerto
Embora a proposta tenha sido bem recebida por setores produtivos, o presidente não informou o valor da renúncia fiscal que as medidas representariam.
- Em 2025, o fisco filipino contabilizou 26,9 milhões de contribuintes individuais, de uma população adulta estimada em 78,1 milhões.
- Além disso, a meta de arrecadação para este ano é de 4,44 trilhões de pesos, valor quase 9% maior do que o arrecadado no ano anterior.
O silêncio sobre a renúncia fiscal contrasta com a magnitude da iniciativa. Além disso, o pacote proposto inclui ainda anistia para impostos não pagos sobre renda, herança e doações, além do imposto sobre valor agregado e taxas correspondentes.
Sindicato vê avanço, mas pede mais
O Congresso Sindical das Filipinas saudou a proposta presidencial, mas ressalvou que é preciso ir além. Além disso, em nota, a entidade afirmou que as medidas representam um passo na direção correta, porém “é preciso ser mais ambicioso para um sistema tributário justo, progressivo e pró-trabalhador”. Portanto, a central sindical defende que o governo amplie o debate para incluir reformas estruturais que reduzam a carga sobre os assalariados e aumentem a progressividade do sistema.
Discurso mescla prestação de contas e ufanismo
Durante a mesma sessão, Marcos também abordou outras frentes. Além disso, ele afirmou que seu governo responsabilizou altos funcionários públicos e empreiteiras, incluindo seu parente Romualdez, por eventuais irregularidades. Contudo, a fonte não detalhou quais foram os casos ou punições aplicadas.
Em seguida, sob fortes aplausos, declarou que os filipinos “são uma raça nobre, gentil, graciosa e grandiosa, não são gananciosos, racistas ou mentirosos, mas sim respeitosos e dignos, e que não cedem”. Dessa forma, a retórica ufanista serviu para reforçar o apelo à união nacional em tempos de crise.
Encontro bilateral com China revela atrito
No plano internacional, os principais enviados de Manila e Pequim se encontraram na semana passada durante a reunião da Asean, realizando o primeiro encontro bilateral em dois anos. Além disso, a ministra das Relações Exteriores das Filipinas, Maria Theresa Lazaro, protestou junto ao chanceler chinês Wang Yi, afirmando que a representação do macaco em um vídeo era profundamente ofensiva. Consequentemente, o episódio evidencia as persistentes tensões entre os dois países, mesmo enquanto o governo filipino busca concentrar esforços nos desafios domésticos.
