O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias a autorização de visitas do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, tomada nesta segunda-feira (13), tem como base uma carta escrita por Bolsonaro e divulgada por Flávio em suas redes sociais no sábado (11). O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
Decisão de Moraes e a carta de Bolsonaro
Moraes considerou que a divulgação da carta pode ter violado a proibição imposta a Bolsonaro de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros. No texto, Bolsonaro escreveu que Flávio é seu porta-voz e pediu união em torno da pré-candidatura do filho. Dessa forma, a decisão leva em conta a carta escrita por Bolsonaro e divulgada por Flávio em suas redes sociais, no sábado (11).
O ministro determinou que a defesa do ex-presidente se manifeste em até 48 horas sobre se Bolsonaro tinha ciência de que o texto seria publicado nas redes sociais de seu filho. Contudo, a fonte não detalhou se a defesa já se manifestou ou qual será o teor da resposta.
Contexto da prisão de Bolsonaro
Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado. A condenação ocorreu após investigações que apontaram seu envolvimento em ações para desestabilizar o regime democrático. Ademais, a defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou oficialmente sobre a suspensão das visitas.
Flávio Bolsonaro, senador e pré-candidato à Presidência, é um dos principais aliados políticos do pai. Portanto, a suspensão das visitas pode impactar a comunicação entre eles, especialmente em um momento de articulação política para a pré-candidatura de Flávio.
Implicações da proibição de redes sociais
A proibição de uso de redes sociais por Bolsonaro foi estabelecida como parte das condições de sua pena. Assim sendo, a divulgação da carta por Flávio levanta questionamentos sobre o cumprimento dessa regra. Moraes, ao suspender as visitas, busca garantir que a determinação seja respeitada.
A decisão também pode ter efeitos sobre a campanha de Flávio Bolsonaro, que utiliza as redes sociais como ferramenta de comunicação com eleitores. No entanto, a fonte não detalhou se há outras medidas em andamento relacionadas ao caso.
Próximos passos
A defesa de Bolsonaro tem 48 horas para se manifestar sobre a ciência do ex-presidente em relação à publicação da carta. Após essa manifestação, Moraes poderá tomar novas decisões sobre o caso. Consequentemente, a suspensão das visitas de Flávio permanece em vigor por 90 dias, podendo ser revista ou prorrogada.
O episódio reforça a rigidez das condições impostas a Bolsonaro em sua pena, especialmente no que diz respeito à comunicação externa. Por outro lado, a fonte não detalhou se outros familiares ou aliados também estão sujeitos a restrições semelhantes.
