Justiça estende suspensão de cobranças na recuperação judicial da Oi OIBR3

A novela judicial da Oi (OIBR3) ganhou mais um capítulo nesta quinta-feira (11). Em meio ao processo de falência com continuidade provisória das operações, a companhia conseguiu uma nova prorrogação da suspensão de cobranças consideradas essenciais para a condução da liquidação de seus ativos.

Nova prorrogação da suspensão

A Oi informou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) prorrogou a suspensão da exigibilidade de obrigações extraconcursais da companhia e de suas subsidiárias em recuperação judicial. Com a medida, permanecem suspensas as cobranças de obrigações que não estavam sujeitas ao plano de recuperação judicial, preservando as condições para que a companhia avance no processo de venda e liquidação ordenada de seus ativos.

A desembargadora também determinou que o gestor judicial dê continuidade à liquidação dos ativos até o julgamento definitivo dos recursos. Segundo a Oi, a íntegra da decisão está disponível nos sites da companhia, da recuperação judicial e no sistema Empresas.NET da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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Medida já vinha sendo adotada

A operadora já vinha obtendo decisões semelhantes desde janeiro. Em abril, a suspensão havia sido prorrogada por mais 60 dias, também no contexto da falência com continuidade provisória das atividades. A repetição das prorrogações indica que o tribunal reconhece a necessidade de manter as condições para a liquidação ordenada dos ativos da Oi, evitando que cobranças urgentes interrompam o processo.

A decisão mais recente não estabelece um novo prazo específico, mas vincula a suspensão ao julgamento definitivo dos recursos. Isso significa que, enquanto não houver decisão final sobre os recursos, as cobranças extraconcursais continuam suspensas. A medida abrange obrigações que não fazem parte do plano de recuperação judicial, como dívidas com fornecedores e outros credores não sujeitos ao plano.

Impacto para a companhia

A prorrogação da suspensão é vista como um alívio para a Oi, que busca viabilizar a venda de seus ativos de forma ordenada. Sem a suspensão, a empresa poderia enfrentar pressões de credores por pagamentos imediatos, o que comprometeria a liquidação dos ativos. A continuidade da liquidação é fundamental para que a Oi consiga gerar recursos para pagar suas dívidas e encerrar o processo de falência de maneira organizada.

A Oi não detalhou o valor total das obrigações extraconcursais suspensas nem o impacto financeiro da decisão. A fonte não detalhou esses números. A companhia apenas reiterou que a íntegra da decisão está disponível para consulta pública. Investidores e analistas acompanham de perto os desdobramentos, pois a recuperação judicial da Oi é uma das mais complexas do país, envolvendo bilhões em dívidas e milhares de credores.

Próximos passos

Com a decisão, o gestor judicial deve dar continuidade à liquidação dos ativos, que inclui a venda de torres de telecomunicações, imóveis e participações em outras empresas. A Oi espera que a liquidação ordenada permita maximizar o valor dos ativos e reduzir o passivo. No entanto, o processo ainda depende do julgamento definitivo dos recursos, que pode levar meses ou até anos.

A Oi não informou se pretende recorrer da decisão ou se há outros recursos pendentes. A fonte não detalhou. O mercado segue atento aos próximos capítulos dessa novela judicial, que pode definir o futuro da operadora. A prorrogação da suspensão dá fôlego à Oi, mas a empresa ainda enfrenta desafios significativos para concluir a recuperação judicial.