O Governo de São Paulo prorrogou por mais 15 dias a consulta pública do UniversalizaSP, programa voltado à ampliação da cobertura de saneamento básico em 146 municípios paulistas. O prazo para envio de contribuições foi estendido até 12 de junho. A iniciativa, que prevê R$ 29 bilhões em investimentos em obras e operações até 2033, tem potencial de mobilizar mais de R$ 100 bilhões até 2060.
Estrutura e coordenação do programa
O UniversalizaSP é coordenado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). A modelagem foi elaborada a partir de um diagnóstico técnico realizado com os municípios participantes, que incluiu visitas técnicas e análises dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Esse trabalho mapeou necessidades de investimento e subsidiou a estruturação do programa.
A consulta pública reúne documentos da modelagem do programa, como plano regional, minutas de contrato e edital. A previsão é que o leilão ocorra no segundo semestre deste ano.
Participação social e audiências públicas
Durante a etapa de participação social, o governo realizou cinco audiências públicas em diferentes regiões do estado. Os encontros ocorreram em São Caetano do Sul, Americana, São Carlos e Junqueirópolis, além de uma audiência virtual. As audiências reuniram representantes da sociedade civil, gestores municipais, entidades do setor e especialistas.
Modelo regionalizado e autonomia municipal
O UniversalizaSP adota uma estrutura regionalizada para a prestação dos serviços de saneamento. Segundo o governo estadual, o modelo preserva a autonomia dos municípios e considera características locais na definição dos investimentos e da operação dos sistemas. Entre os mecanismos previstos na proposta estão contratos de longo prazo, instrumentos de apoio financeiro do Estado e uma tarifa social destinada a famílias de baixa renda.
O modelo inclui o repasse de parte das receitas aos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAIs), destinados ao financiamento de ações relacionadas ao setor de saneamento. Com a prorrogação da consulta pública, o governo espera ampliar a participação e o debate sobre o programa antes da realização do leilão.
Fonte
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