A partir desta sexta-feira (1), entra em vigor o acordo provisório entre Mercosul e União Europeia. Nesta primeira etapa, passa a valer a esfera comercial do acordo, que promove redução de tarifas, compras governamentais e facilitação de comércio. Com menos tarifas ou taxas zeradas, as mercadorias da UE que passarão a entrar no Brasil tendem a ficar mais baratas, explicam economistas consultados pelo Valor.
O que muda com o acordo
O acordo Mercosul-UE estabeleceu que 93% das 9.377 linhas tarifárias da UE terão taxas eliminadas em prazos que podem chegar a até dez anos. Do lado do Mercosul, 91% das 10.030 linhas tarifárias serão eliminadas ao longo de um período máximo de quinze anos, com 31% das linhas agropecuárias zeradas de forma imediata. Para os produtos considerados sensíveis pela UE e Mercosul, o acesso ao mercado não terá liberalização plena.
Produtos que devem ficar mais baratos
Entre os itens que terão tarifas reduzidas estão frutas frescas como maçãs, pêras, kiwis, ameixas, laranjas, framboesa e amoras. Também entram insumos para a indústria e plantas, como cones de lúpulo e mudas de plantas ornamentais, especificamente orquídeas. Produtos de origem animal, como carnes de peixes de diversas famílias, carnes e tripas de suínos e salmoura, também estão na lista.
Itens agrícolas incluem sementes de produtos hortícolas para semeadura, batatas-doces, cuscuz, extrato de malte, cacau em pó e café torrado. Lácteos e óleos, como azeite, xarope de lactose, óleos vegetais, leite em pó, fórmulas infantis, manteiga e queijos, também terão redução. Bebidas como licores, vodka, uísques, vinhos, cerveja de malte e espumantes estão na lista.
Massas e chocolates, incluindo glúten de trigo, panetone, farinha de trigo, massas alimentícias não cozidas, chocolate recheado e não recheado, também serão beneficiados. Fertilizantes, como adubos ou fertilizantes minerais/químicos, e produtos de metalurgia, como trilhos de aço, alumina calcinada e folhas de cobre, completam a relação.
Medicamentos contendo ciclosporina A, fluspirileno, propofol ou bussulfano, além de maquinário pesado, como partes de máquinas e aparelhos de terraplanagem e fornos industriais, também terão tarifas reduzidas.
Produtos sensíveis e cotas
Para os produtos considerados sensíveis, como açúcar, carne bovina, queijo, fórmulas infantis, alho e leite em pó, os dois blocos instituíram quotas tarifárias (tariff-rate quotas – TRQs). As TRQs serão um volume anual predeterminado que pode ser exportado com tarifa reduzida ou zero. Quando esse volume for atingido, o excedente exportado será novamente tarifado.
Com a entrada em vigor do acordo, consumidores brasileiros podem esperar preços mais baixos para uma variedade de produtos europeus, desde alimentos até insumos industriais. A redução gradual das tarifas ao longo dos próximos anos deve ampliar ainda mais o acesso a esses itens.
