O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que vai aguardar o fim da semana para alinhar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o cronograma de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. A declaração foi feita após o anúncio dos nomes que vão compor a comissão especial responsável por analisar a matéria.
Relator e presidente da comissão são definidos
Motta anunciou que o deputado Léo Prates (Republicanos-BA) será o relator da comissão especial. Para a presidência do colegiado foi designado o deputado Alencar Santana (PT-SP). A escolha ocorre em meio à expectativa de avanço da proposta, que tramita em conjunto com outras iniciativas sobre o mesmo tema.
Comissão especial: etapa obrigatória para PECs
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, é necessária a instalação de uma comissão especial para debater a mudança na jornada de trabalho. O colegiado analisará as propostas dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (Psol-SP). As propostas tramitam de forma apensada na Câmara, ou seja, são analisadas em conjunto por tratarem do mesmo assunto.
Propostas preveem fim da escala 6×1 sem redução salarial
Ambas as propostas tratam do fim da escala 6×1 sem redução de salários. No entanto, as propostas apresentam alternativas diferentes para a reorganização da jornada de trabalho no país. A comissão especial terá a tarefa de debater e buscar um texto de consenso.
Próximos passos da tramitação
Ao final dos trabalhos, o relator elabora um parecer, que é votado pelos integrantes da comissão. Só então a PEC é submetida ao plenário da Câmara, em que precisa ser aprovada em dois turnos de votação. Se receber o aval dos deputados, o texto seguirá para tramitação no Senado. O cronograma combinado entre Motta e Alcolumbre definirá os prazos para cada etapa.
