Suspensão atende pedido de credores
O desembargador Moreira Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu efeito suspensivo à homologação da proposta de R$ 4,5 bilhões apresentada por fundos do BTG Pactual para adquirir uma participação na V.tal, empresa de infraestrutura de fibra óptica da Oi. A decisão atende a pedidos do UMB Bank, da SC Lowy Primary Investments e de fundos da gestora Pimco, que contestam os termos da venda.
A liminar foi concedida em caráter provisório, enquanto o mérito dos recursos ainda será analisado. A medida representa um revés para o plano de recuperação judicial da Oi, que previa a venda como forma de levantar recursos para pagar credores. O magistrado destacou que a proposta equivale a menos de 40% do valor inicialmente previsto, o que gerou questionamentos.
Valor da proposta é questionado
Em análise preliminar, a proposta parece insuficiente para a aquisição do bem mais valioso do Grupo Oi, segundo o desembargador. A V.tal é considerada um ativo estratégico, com rede de fibra óptica que cobre grande parte do território nacional. A venda por valor inferior ao previsto no plano e no edital pode acarretar prejuízo para as recuperandas e seus credores.
O valor originalmente estimado para a fatia da Oi na V.tal era de aproximadamente R$ 11 bilhões, de acordo com o plano de recuperação judicial aprovado. A proposta do BTG, de R$ 4,5 bilhões, representa menos da metade desse montante, o que motivou a contestação. Os credores argumentam que a venda por valor reduzido comprometeria o pagamento de suas dívidas e a viabilidade do processo.
Impacto na recuperação judicial
A suspensão da homologação pode atrasar o cronograma de pagamentos da Oi, que depende da venda de ativos para gerar caixa. A empresa está em recuperação judicial desde 2016, em um dos maiores processos do tipo no Brasil. A venda da participação na V.tal era uma das principais fontes de recursos previstas no plano.
O desembargador Moreira Júnior destacou que a proposta dos fundos do BTG é equivalente a menos de 40% do valor inicialmente previsto, o que justifica a análise cautelar. A decisão não é definitiva, e o mérito dos recursos ainda será julgado. Enquanto isso, a Oi e o BTG podem apresentar novos argumentos para tentar reverter a suspensão.
A fonte não detalhou o prazo para julgamento dos recursos, mas a expectativa é que o caso seja analisado nas próximas semanas. A decisão do TJ-RJ reforça a necessidade de proteger os interesses dos credores em processos de recuperação judicial, especialmente quando há questionamentos sobre o valor dos ativos.