Julgamento interrompido por pedido de vista
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu nesta terça-feira, 9, a análise da decisão do presidente da Corte, Kássio Nunes Marques, que determinou a suspensão de uma pesquisa da AtlasIntel envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A paralisação ocorreu após pedido de vista da ministra Estela Aranha. Com isso, continua válida a liminar concedida por Nunes Marques, que impede a divulgação do levantamento até que o processo volte a ser apreciado pelo plenário.
O caso estava sendo observado por integrantes da Justiça Eleitoral por seu potencial de servir como referência para futuras decisões relacionadas à divulgação de pesquisas eleitorais e possíveis impactos sobre o eleitorado durante a campanha. Até o momento, não foi definida uma data para a retomada do julgamento.
Prazo para ampliar discussões
Segundo o presidente do TSE, o prazo adicional decorrente do pedido de vista será “fundamental” para ampliar as discussões sobre o tema, inclusive com a participação de representantes dos institutos de pesquisa. A declaração foi feita durante a sessão, antes da interrupção dos trabalhos.
Após Estela Aranha comunicar o pedido de vista, o ministro Dias Toffoli, empossado nesta terça-feira como membro efetivo do TSE, comentou a relevância do entendimento que poderá ser consolidado pela Corte em relação às pesquisas eleitorais. Toffoli afirmou: “Eu deixaria as pesquisas livres se eu fosse parlamentar. E o povo decide quais são os institutos que são sérios e os que não são sérios”.
Cautela ao tratar de vídeos
O ministro acrescentou que o tribunal deve agir com cautela ao tratar de questões relacionadas ao uso de vídeos por institutos de pesquisa. Na avaliação de Toffoli, o tema é uma questão “peremptória”, e da maior importância para o processo eleitoral. A fala do magistrado reforça a complexidade do debate em torno da regulamentação das pesquisas eleitorais.
Enquanto não há nova data para o julgamento, a liminar de Nunes Marques permanece em vigor, mantendo a pesquisa da AtlasIntel sob sigilo. A decisão final do plenário deverá estabelecer parâmetros para casos semelhantes no futuro.