Propriedades concentram 80% da riqueza na região
Um estudo do Banco Mundial aponta que a taxação sobre propriedades pode ser um caminho mais simples e eficaz para tributar riqueza na América Latina e aumentar a arrecadação, em comparação com o foco em ativos financeiros. A conclusão é do economista-sênior da instituição, Guillermo Vuletín, que defende a medida como alternativa viável para os países da região.
De acordo com os dados levantados, na média da América Latina e Caribe as propriedades correspondem a 80% da riqueza dos domicílios. Esse percentual é bem inferior em outros países, especialmente nos avançados, onde a composição patrimonial é mais diversificada. A diferença reflete a estrutura econômica e o acesso a mercados financeiros na região.
Mesmo entre os 10% mais ricos da população, esse perfil de concentração da riqueza em imóveis se mantém. Isso indica que, independentemente da faixa de renda, a moradia e os terrenos continuam sendo o principal ativo das famílias latino-americanas. A fonte não detalhou os dados específicos por país, mas a tendência regional é clara.
Alternativa mais simples que ativos financeiros
Guillermo Vuletín argumenta que a taxação sobre propriedades seria uma alternativa mais simples e eficaz do que tributar ativos financeiros. Isso porque os imóveis são bens tangíveis, de difícil ocultação e com registros públicos na maioria dos países. Já os ativos financeiros podem ser movimentados entre jurisdições, dificultando a fiscalização.
Na prática, a proposta do Banco Mundial sugere que os governos latino-americanos poderiam aumentar a arrecadação sem necessariamente elevar alíquotas, mas sim melhorando a eficiência na cobrança. A medida também teria potencial redistributivo, já que a tributação sobre propriedades tende a incidir mais sobre os segmentos de maior renda.
No entanto, a implementação enfrenta desafios, como a necessidade de cadastros imobiliários atualizados e a resistência política. A fonte não detalhou prazos ou recomendações específicas para cada país, mas destacou que o caminho é viável.
Imóveis como principal ativo das famílias
O estudo reforça que, na América Latina, os imóveis representam a maior parte do patrimônio das famílias. Enquanto em países desenvolvidos a riqueza está mais distribuída entre ações, títulos e poupança, na região o mercado financeiro ainda é pouco acessível para a maioria da população.
Essa concentração torna a taxação sobre propriedades uma ferramenta mais equitativa. Ao tributar o valor dos imóveis, o Estado pode captar recursos de forma progressiva, sem onerar excessivamente as camadas mais pobres. A fonte não apresentou simulações de impacto, mas a lógica econômica sustenta o argumento.
Para os governos, a medida também simplifica a administração tributária, pois os imóveis são registrados e não podem ser escondidos com facilidade. Isso reduz a evasão fiscal e aumenta a previsibilidade da arrecadação.
Desafios e perspectivas para a região
Apesar das vantagens, a taxação sobre propriedades enfrenta obstáculos na América Latina. Muitos países têm sistemas de avaliação imobiliária defasados e falta de integração entre registros públicos. Além disso, a medida pode gerar resistência de setores com grande patrimônio imobiliário.
Guillermo Vuletín, no entanto, acredita que o caminho é viável com vontade política e investimento em tecnologia. A fonte não citou exemplos de países que já adotaram a medida com sucesso, mas a recomendação do Banco Mundial serve como diretriz para reformas tributárias na região.
A proposta ganha relevância em um momento em que os governos latino-americanos buscam aumentar a arrecadação para financiar políticas públicas sem recorrer a aumentos de impostos sobre consumo ou renda, que já são elevados em muitos países.