O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania) anunciou nesta quarta-feira, 22, o adiamento da apresentação do parecer do projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto também prevê a criação do Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculado ao Ministério de Minas e Energia.
A análise estava prevista para esta semana, mas, após solicitação do governo, o relator decidiu postergar a entrega do relatório. A nova data definida é 4 de maio, quando o texto deve ser oficialmente protocolado.
Adiamento abre espaço para negociação
Segundo Jardim, o adiamento abre espaço para negociação. O relator afirmou: “Nós aguardaremos para a publicação do parecer, desenvolveremos diálogo e, no próximo dia 4, protocolarei o meu relatório, já com eventuais aperfeiçoamentos”.
Jardim destacou que continuará a dialogar “com todos os setores interessados”. Essa postergação permite ajustes no texto antes da votação final no Congresso.
Divergências sobre a criação da Terrabras
Entre os principais pontos de divergência está a criação da Terrabras, estatal proposta pelo governo para gerir recursos minerais considerados estratégicos. A medida enfrenta resistência em parte do Congresso e do setor privado.
Posicionamento do PT
Em publicação no X, o líder da bancada, Pedro Uczai (PT-PR), defendeu na terça-feira, 21, o adiamento. Pedro Uczai afirmou que não é adequado votar um projeto “tão complexo” após um feriado e de modo remoto, e defendeu a medida apresentada pelo PT de criação da Terrabras.
Contexto de aquisição e importância estratégica
O adiamento ocorre também após a aquisição da mineradora brasileira Serra Verde pela norte-americana USA Rare Earth. A aquisição foi um negócio de US$ 2,8 bilhões em Goiás.
O pano de fundo do debate é o crescimento da importância estratégica desses minerais, essenciais para tecnologias como:
- Baterias
- Semicondutores
- Transição energética
Esses elementos são cruciais para a competitividade industrial global.
Brasil possui grandes reservas de terras raras
O Brasil possui cerca de 21 milhões de toneladas em óxidos de terras raras. Isso coloca o Brasil na segunda posição global em reservas estimadas — atrás apenas da China.
Principais regiões de depósitos
Os principais depósitos estão localizados em áreas do Sudeste, como Araxá e Poços de Caldas (MG), e no Norte, especialmente na região de Seis Lagos, no Amazonas. Essas reservas representam um ativo estratégico para o desenvolvimento econômico do país.
A definição de uma política clara para esses minerais é vista como urgente diante da corrida global por recursos críticos. O adiamento do parecer reflete a complexidade do tema e a necessidade de consenso entre os diversos atores envolvidos.
A expectativa agora é que as negociações avancem até a nova data de apresentação, em 4 de maio.
Fonte
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