O governo de Minas Gerais elevou significativamente o valor das multas aplicadas à Vale por danos ambientais decorrentes de incidentes em duas minas no estado. As penalidades, que passaram de R$ 1,7 milhão para R$ 3,3 milhões, foram motivadas por transbordamentos de água e rejeitos de mineração ocorridos no último domingo (25). Os eventos afetaram as minas de Fábrica, em Ouro Preto, e Viga, em Congonhas, levando a medidas imediatas das autoridades estaduais.
Medidas de suspensão das operações
Além do aumento das multas, o governo determinou a suspensão das atividades em áreas específicas das minas envolvidas. Na mina da Viga, em Congonhas, toda a operação foi interrompida. Já na mina de Fábrica, em Ouro Preto, a suspensão foi direcionada especificamente à Cava 18.
A determinação estabelece que as operações permanecerão suspensas até que a companhia comprove, de forma satisfatória, que não há risco de novos vazamentos nas estruturas afetadas. Essa exigência visa garantir a segurança ambiental antes da retomada de qualquer atividade nas localidades.
Danos constatados na Cava 18
Problemas estruturais identificados
Na Cava 18, localizada na mina de Fábrica em Ouro Preto, as inspeções identificaram problemas estruturais significativos. Foi constatada a ocorrência de erosão e o rompimento de uma leira, que é uma barreira de segurança projetada para conter materiais.
Volume e alcance do transbordamento
O volume do transbordamento na Cava 18 foi quantificado em 262 mil metros cúbicos de água e rejeitos de mineração. Esse material atingiu áreas adjacentes, incluindo:
- O pátio da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional)
- As oficinas da CSN
- O posto de abastecimento da CSN
Impactos na mina de Viga
Origem do incidente
Na mina de Viga, em Congonhas, o incidente teve origem diferente, mas também resultou em danos ambientais consideráveis. Houve um escorregamento de um talude natural dentro da área da mina.
Consequências ambientais
Esse movimento de terra causou o assoreamento de 22 sumps, que são estruturas de contenção ou drenagem utilizadas na operação. Além dos danos internos, o escorregamento atingiu cursos d’água próximos à mina.
Isso resultou na deposição de sedimentos e no aumento da turbidez da água, o que pode afetar a qualidade dos recursos hídricos da região. A contaminação de corpos d’água representa uma das preocupações centrais das autoridades ambientais.
Notificação e posicionamento da Vale
Comunicação oficial
A Vale recebeu a notificação oficial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais. O documento detalha as multas e as determinações de suspensão, formalizando as ações do governo estadual em resposta aos incidentes ocorridos no domingo (25).
Resposta da empresa
Em relação às medidas, a empresa informou que vai se manifestar oportunamente perante as autoridades competentes. Essa declaração indica que a companhia analisará as notificações antes de tomar uma posição pública mais detalhada sobre o caso.
Contexto e próximos passos
Postura do governo mineiro
Os incidentes ocorridos simultaneamente em duas minas diferentes no mesmo dia chamam a atenção para questões de segurança operacional e prevenção ambiental. O aumento substancial no valor das multas – praticamente dobrando o montante inicial – sinaliza uma postura mais firme do governo mineiro em relação a danos ambientais no setor de mineração.
Exigências para retomada
Agora, a Vale terá que apresentar às autoridades as comprovações técnicas de que as estruturas nas minas afetadas não apresentam mais riscos de vazamentos. Somente após essa comprovação é que as operações suspensas poderão ser retomadas, seguindo os protocolos estabelecidos pela Semad.
O caso continuará sendo acompanhado pelos órgãos ambientais do estado. A fonte não detalhou prazos específicos para as comprovações exigidas.