Cancelamento por prudência
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Luiz Fux desistiram de participar de um congresso jurídico na Espanha. A decisão foi tomada por prudência, segundo Mendonça disse a interlocutores.
Ele desistiu após ter sido sorteado relator das investigações relacionadas ao Banco Master. Fux também cancelou sua participação, seguindo o mesmo movimento.
Detalhes do evento
As desistências foram noticiadas inicialmente pelo jornal O Globo e confirmadas pela Folha de S.Paulo. O evento é o 2º Congresso Ibero-Brasileiro de Governança Global.
Ele acontecerá entre 23 e 25 de fevereiro em Salamanca, na Espanha. A ausência dos dois ministros em atividade contrasta com a presença confirmada de outras autoridades.
Participantes que motivaram o cancelamento
O congresso terá a participação de um integrante de banca de advocacia que defende Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. No primeiro dia, uma mesa sobre crime organizado e segurança pública será presidida por Igor Tamasauskas, do escritório Bottini & Tamasauskas.
Igor Tamasauskas defende Vorcaro e o empresário Alberto Leite, do grupo FS.
Relação com ministro Toffoli
Também compõe uma mesa no evento um ex-sócio do resort Tayayá, do qual o ministro Dias Toffoli foi sócio. Esse ex-sócio é Alberto Leite, que estará em uma mesa sobre democracia, eleições e soberania digital no primeiro dia.
Leite é amigo de Toffoli e foi sócio do Tayayá por cinco meses, logo depois que a família do ministro vendeu sua participação no hotel.
Conexões com o ministro Toffoli
A amizade de Toffoli e Leite é pública desde que o ministro assistiu à final da Champions League de 2024, em Londres, em um camarote do empresário. Na ocasião, o STF pagou R$ 39 mil para que Toffoli fosse acompanhado por seguranças.
Essa relação pessoal e profissional entre o ministro e o empresário ganha novo contexto com a participação de Leite no evento espanhol.
Questão de imparcialidade
Além disso, a presença de um advogado que defende Vorcaro em um fórum com ministros do STF poderia levantar questões sobre a aparência de imparcialidade. Mendonça, como relator das investigações do Master, optou por evitar qualquer situação que pudesse ser mal interpretada.
Essa postura reflete um cuidado institucional diante de temas sensíveis.
Outras autoridades confirmadas no evento
O evento na Espanha terá a presença de dois ministros aposentados do STF:
- Ricardo Lewandowski
- Luís Roberto Barroso
A participação de ex-integrantes da corte suprema mostra o caráter internacional do encontro, que busca discutir governança global.
Participantes do STJ e TST
Além deles, o congresso prevê a participação de cinco integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
- Teodoro Silva Santos
- Ricardo Villas Bôas Cueva
- Joel Ilan Paciornik
- Benedito Gonçalves
- Afrânio Vilela
Outro representante de tribunal superior é Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A lista de confirmados inclui, portanto, membros de diferentes instâncias do Judiciário brasileiro.
A diversidade de participantes reforça a importância do evento como espaço de debate jurídico internacional.
Impacto nas investigações do Banco Master
O cancelamento de Mendonça ocorre em um momento delicado, já que ele é o relator das investigações relacionadas ao Master. A presença no mesmo evento de um advogado que defende Vorcaro poderia criar um conflito de interesses percebido, mesmo que não real.
Por prudência, o ministro optou por se afastar, garantindo a lisura do processo.
Padrão de conduta
Essa decisão segue um padrão de conduta esperado para magistrados em situações similares. Ao evitar contatos em fóruns internacionais com partes envolvidas em casos sob sua relatoria, Mendonça preserva a credibilidade da corte.
O mesmo raciocínio se aplica a Fux, que acompanhou o colega no cancelamento.
Contexto do evento internacional
O 2º Congresso Ibero-Brasileiro de Governança Global se apresenta como um espaço de discussão sobre temas jurídicos e de Estado. Realizado em Salamanca, na Espanha, o encontro reúne especialistas de diferentes países.
A programação inclui mesas sobre:
- Crime organizado
- Segurança pública
- Democracia
- Soberania digital
Revisão de participação
A participação de autoridades brasileiras em eventos internacionais é comum, mas sempre requer avaliação cuidadosa de agendas e possíveis conflitos. Neste caso, a presença de figuras ligadas a processos em andamento no STF motivou uma revisão de planos.
O resultado foi a decisão conjunta de Mendonça e Fux de não comparecer.
Assim, o congresso seguirá com sua programação, mas sem dois dos ministros que inicialmente estavam confirmados. A ausência deles, no entanto, não diminui a relevância do debate, que contará com outros nomes de peso do Judiciário brasileiro.
O episódio serve como lembrete dos protocolos que regem a atuação de magistrados em fóruns públicos.