Microempreendedores individuais (MEIs) que atuam como fotógrafos, cantores, confeiteiros e em outras 31 atividades agora podem prestar serviços diretamente para órgãos públicos por meio do programa Contrata+Brasil. A ampliação, anunciada nesta semana pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), eleva de 107 para 141 o número de segmentos elegíveis no marketplace governamental. O objetivo, segundo a pasta, é expandir principalmente as atividades mais relacionadas ao empreendedorismo feminino.
Como funciona o Contrata+Brasil
A prestação de serviços para órgãos públicos costuma ter um passo a passo bastante burocrático por meio dos processos de licitação, regulamentados pela lei nº 14.133, de 2021. Para simplificar esse acesso, há pouco mais de um ano o governo criou o Contrata+Brasil, que dispensa o sistema padrão em casos de serviços de pequeno valor, até R$ 13.098,41. O programa funciona como um marketplace para conectar pequenos negócios à iniciativa pública, permitindo que MEIs ofereçam seus serviços de forma mais ágil.
Vídeo: YouTube | Fonte: www.seudinheiro.com
34 novas atividades incluídas
Com a expansão, foram incluídas atividades de 10 novos setores que variam desde gastronomia até economia criativa. Entre os destaques estão:
- Fotografia, filmagem e produção audiovisual: ensaios fotográficos, gravação de vídeos institucionais e edição de imagens.
- Som e espetáculo: cantores, músicos instrumentistas e técnicos de som.
- Festa e entretenimento: confeiteiros especializados em bolos decorados, doces finos e salgados para eventos.
- Organização e produção de eventos: cerimonialistas, produtores de eventos corporativos e coordenadores de logística.
- Montagem e apoio logístico: montadores de estruturas temporárias, carregadores e auxiliares de transporte.
A lista completa dos 34 novos serviços está disponível no site do Contrata+Brasil.
Foco no empreendedorismo feminino
Segundo o MEMP, as novas atividades foram pensadas para incluir mais empreendedoras mulheres no Contrata+Brasil. Antes, dos 107 trabalhos que faziam parte do programa, somente 11 eram comuns entre o empreendedorismo feminino. Com a ampliação, a expectativa é que mais mulheres possam oferecer serviços como confeitaria, organização de eventos e produção audiovisual, áreas tradicionalmente associadas ao público feminino.
Passo a passo para se cadastrar
O programa funciona de forma online como um sistema de marketplace. No site do Contrata+Brasil, os microempreendedores individuais podem conferir quais demandas estão disponíveis no município e enviar propostas para o órgão público.
- Cadastro: é preciso ter cadastro na plataforma do programa.
- Oportunidades: após o cadastro, é possível conferir as oportunidades e filtrá-las a partir da atividade e município de atuação.
- Proposta: ao se interessar por alguma oportunidade, o MEI pode enviar uma proposta que contenha o valor cobrado pelo serviço e o tempo necessário para cumpri-lo.
- Documentação: é preciso também aceitar as declarações da proposta para seguir com a solicitação e, em alguns casos, enviar documentos adicionais quando solicitados.
O processo é todo digital, o que reduz a burocracia e agiliza a contratação. Com a ampliação, o governo espera aumentar a participação de pequenos negócios nas compras públicas, gerando mais oportunidades para MEIs em todo o país. A lista completa das 34 novas atividades pode ser consultada no portal do Contrata+Brasil.
Fonte
- www.seudinheiro.com
- Neste site (www.gov.br)
- nesta página (contratamaisbrasil.sistema.gov.br)
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