O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se tiver o nome aprovado pelo plenário da Casa, ele assumirá a cadeira deixada pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso e poderá permanecer na Corte por até 30 anos. Para ser nomeado, precisa de pelo menos 41 votos favoráveis dos senadores.
Trajetória nos governos petistas
Jorge Messias construiu sua carreira na administração pública federal durante os governos do PT. No primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, foi consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia. Já no segundo governo Dilma, atuou como subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Essa experiência o aproximou do núcleo político do partido.
Grampo e projeção nacional
Messias ganhou notoriedade nacional ao ser citado por Dilma em um telefonema a Lula, em 2016. O diálogo foi grampeado no âmbito da Operação Lava-Jato e tornado público por decisão do então juiz Sergio Moro, que depois pediu “escusas” pela divulgação. No áudio, ele ficou encarregado de entregar um termo de posse para Lula “caso necessário”. Na época, Lula era cotado para assumir a Casa Civil em meio às investigações, como forma de obter foro privilegiado e se blindar contra as decisões de Moro, além de ajudar Dilma na articulação política contra o impeachment.
Atuação na AGU e parceria com a Fazenda
Durante a transição do novo governo em 2023, Messias integrou o grupo técnico de transparência, integridade e controle. Logo no início do mandato, firmou parceria com o Ministério da Fazenda, desempenhando papel importante na defesa de causas econômicas e fiscais no STF. No mesmo mês, obteve uma decisão favorável do ministro Alexandre de Moraes em uma disputa entre Executivo e Legislativo sobre decretos que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Além disso, colocou a AGU à disposição de Moraes para acompanhar os desdobramentos da aplicação, pelos Estados Unidos, da Lei Magnitsky contra o magistrado e seus familiares, e contratou um escritório de advocacia no país norte-americano para consultoria jurídica ao governo.
Resistência no Senado e contagem de votos
A indicação de Messias enfrentou forte resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que preferia para a vaga o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), seu aliado. Apesar disso, o governo contabilizava, até a véspera da sabatina, 44 votos favoráveis, número suficiente para aprovação. A sabatina na CCJ será o primeiro teste para a confirmação do nome.
Perfil religioso e aproximação com evangélicos
Em contraste com a indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro, que em 2021 disse que escolheria alguém “terrivelmente evangélico” para a Corte e indicou o pastor André Mendonça, Messias adota um discurso de conciliação. Ele costuma repetir que é preciso “devolver Jesus Cristo ao púlpito”, e não mantê-lo no palanque. Desde 2023, participa da “Marcha para Jesus”, evento organizado por fiéis cristãos durante o feriado de Corpus Christi. Naquele ano, chegou a ser vaiado ao citar Lula em seu discurso, o que demonstra a complexidade de sua relação com o público evangélico.