Ex-presidente Jair Bolsonaro passa mal e está sob monitoramento
O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) afirmou, nesta segunda-feira, 16, que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), passou mal durante a tarde e está sob monitoramento. A declaração foi feita por meio de publicação na rede social X.
O episódio ocorre em meio a um pedido formal da defesa para que Bolsonaro passe a cumprir a pena em regime de prisão domiciliar, alegando possíveis riscos à sua integridade física.
Anúncio nas redes sociais
Carlos Bolsonaro declarou na rede social X: “Fui informado há pouco que o [ex-]presidente Jair Bolsonaro passou mal novamente hoje à tarde e segue sendo monitorado após o ocorrido. Infelizmente não tenho mais informações! Sem palavras!”.
A publicação, feita nesta segunda-feira, não detalhou a natureza do mal-estar nem as condições específicas do monitoramento. A fonte não detalhou informações adicionais sobre o estado de saúde do ex-presidente.
Local da prisão e condições de custódia
Jair Bolsonaro cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, mais especificamente em uma ala conhecida como “Papudinha”. A unidade prisional é sob responsabilidade da Polícia Militar do Distrito Federal.
Esse ambiente carcerário tem sido alvo de críticas da defesa do ex-presidente, que alega possíveis riscos à sua saúde durante a permanência no local.
Pedido de prisão domiciliar
Na última semana, a defesa do ex-presidente protocolou pedido para que ele passe a cumprir a pena em regime de prisão domiciliar. Os advogados alegam possível “risco de morte” durante a permanência na unidade prisional.
Fundamentos da defesa
Segundo a petição, os argumentos se baseiam em parecer técnico assinado por Cláudio Birolini, médico que acompanha Bolsonaro. O documento menciona “precariedade” no estado de saúde do ex-presidente e riscos descritos como “já comprovados”.
A defesa sustenta que a permanência na Papuda poderia agravar condições de saúde preexistentes, justificando a mudança para o regime domiciliar.
Contexto da prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), justificou a prisão de Bolsonaro pela Garantia da Ordem Pública. Ele citou a convocação de uma vigília realizada pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente.
O evento aconteceria no dia 22 de novembro, na frente na casa de Bolsonaro. Na época, o ministro afirmou que o chamamento poderia causar aglomeração, com riscos para terceiros e para o próprio preso, com “consequências imprevisíveis”.
Monitoramento e incidente recente
Moraes foi informado pela PF que a tornozeleira eletrônica de Bolsonaro foi violada na madrugada deste sábado. Esse incidente ocorre paralelamente ao anúncio de Carlos Bolsonaro sobre o mal-estar do pai.
A violação do dispositivo de rastreamento adiciona uma camada de complexidade ao caso. A fonte não detalhou as circunstâncias exatas da violação nem suas possíveis implicações.
Decisão pendente no STF
A decisão sobre a eventual concessão de prisão domiciliar caberá ao Supremo Tribunal Federal. O tribunal deverá ponderar:
- Argumentos de saúde apresentados pela defesa
- Razões de segurança pública que motivaram a prisão
O episódio de mal-estar relatado por Carlos Bolsonaro pode influenciar essa análise. A fonte não detalhou se há conexão direta com o pedido da defesa.