Governo anuncia pacote para conter custos
O governo federal ampliou os subsídios para o diesel e anunciou redução de preços do gás de cozinha. A medida busca conter os impactos da crise internacional no abastecimento e nos custos para o consumidor.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou o pacote após reunião no Palácio da Alvorada, seguindo orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Durigan, o objetivo é garantir o abastecimento, evitar repasses mais intensos ao consumidor e suavizar os efeitos da volatilidade externa.
Diesel concentra o grosso das medidas
O diesel é o centro das atenções do novo pacote por sua importância na cadeia produtiva e no custo do transporte. A nova rodada cria um colchão de proteção mais robusto contra a volatilidade externa.
Subvenções fiscais específicas
Entre as ações, há uma subvenção no ICMS sobre a importação do combustível, com redução de cerca de R$ 1,17 por litro. Esse valor é dividido igualmente entre União e Estados.
Além disso, foi criada uma nova subvenção para produtores nacionais, com corte adicional de R$ 0,80 por litro. A medida visa manter a produção doméstica competitiva frente ao diesel importado.
Medidas anteriores somam-se ao pacote
Essas iniciativas se somam às medidas anunciadas em março, que incluíam:
- Isenção de PIS/Cofins, com impacto de R$ 0,32 por litro
- Primeira subvenção ao diesel de mais R$ 0,32 por litro
Na conta total, o alívio potencial pode ultrapassar R$ 2,60 por litro ao longo da cadeia, conforme os dados apresentados.
Gás de cozinha também terá redução
Paralelamente ao diesel, o governo anunciou redução de preços do GLP (gás liquefeito de petróleo). O objetivo é garantir importação e distribuição, especialmente para famílias mais vulneráveis.
A medida tem caráter social e inflacionário, pois o GLP pesa diretamente no orçamento doméstico. É foco de um dos principais programas sociais do governo, o Gás do Povo.
Essa ação busca aliviar a pressão sobre o custo de vida, atendendo a um segmento da população mais afetado pela alta de preços.
Aviação civil recebe apoio adicional
Outro alvo do pacote é a aviação civil, fortemente impactada pela alta do petróleo e do querosene de aviação (QAV).
Linhas de crédito e alívio fiscal
Para mitigar esses efeitos, o governo disponibilizou:
- Linhas de crédito via Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), com parte do risco assumido pela União
- Zeragem de PIS/Cofins sobre QAV e biodiesel
Essas ações complementam as direcionadas ao diesel e ao GLP, formando um conjunto abrangente de estímulos.
Medidas somam-se a ações anteriores
As novas iniciativas se somam às medidas anteriores, anunciadas em março. Criam uma camada adicional de proteção contra a crise internacional.
Essa abordagem em etapas permite ao governo ajustar as políticas conforme a evolução do cenário externo. Responde de forma mais ágil às pressões de custos.
A estratégia visa construir um escudo contra a volatilidade, sem sobrecarregar o orçamento público de maneira abrupta.
A fonte não detalhou prazos exatos para a implementação total das medidas. A expectativa é de que os efeitos comecem a ser sentidos em breve.